'Liga da Justiça': o que se sabe sobre investigação que afastou juízes suspeitos de grilagem, corrupção e agiotagem na Bahia
26/08/2024
(Foto: Reprodução) Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, ambos de Porto Seguro, foram alvos de decisão unânime da Corte baiana. Juízes baianos são investigados por venda de sentenças
Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição.
Associada à denúncia de grilagem, a investigação apontou a aquisição de lotes de um terreno por partes dos juízes afastados, que teriam se unido em um investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como "Liga da Justiça" por funcionários do cartório.
Veja abaixo o que se sabe sobre o caso:
Quem são os investigados?
O que apontou a investigação?
Como foi possível fazer o esquema dar certo?
Como o grupo fazia as sobreposições de matrículas?
O que dizem os investigados?
1. Quem são os investigados?
Juízes foram afastados das atividades
Reprodução/Fantástico
Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas;
André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
2. O que apontou a investigação?
A investigação afirma que houve uma associação entre os juízes com um promotor, advogados, empresários e um secretário de obras do município em um esquema de grilagem de terras que permitiu aos magistrados se tornarem donos de um patrimônio imobiliário milionário.
Pela sindicância, 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas do sul da Bahia estão em nome dos juízes.
Para a Corregedoria, a movimentação financeira das transações de compra e venda dos imóveis sugere que os valores estão acima do razoável para quem só teria como renda os salários de juízes.
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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador
Alan Oliveira/G1
3. Como foi possível fazer o esquema dar certo?
De acordo com a Corregedoria, o esquema só foi possível porque os empresários tinham o controle do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro e conseguiam emitir documentos fraudulentos.
Em algumas escrituras, eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono. Fernando Paropat foi o responsável por fiscalizar as atividades do local durante os 13 anos. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.
4. Como o grupo fazia as sobreposições de matrículas?
O grupo fez as sobreposições de matrículas, que na prática, podem ser consideradas as "certidões de nascimento" de um imóvel. Os investigados registraram várias matrículas em nome deles, como no condomínio de luxo Costa Verde, que está em construção e onde nasceu o apelido "Liga da Justiça".
Foi lá que os juízes Fernando Paropat e Rogério Barbosa, além do promotor Wallace Carvalho, que também foi afastado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e um advogado investiram em um empreendimento com área de 60 mil metros quadrados e 76 lotes. Segundo a Corregedoria, cada um dos magistrados ficou com oito.
Outro indício das irregularidades foi na identificação de uma das áreas públicas com "significativa mácula registral", ou seja, manchas. A titularidade do terreno estava em posse dos pais de um magistrado punido com aposentadoria compulsória, justamente por sua atuação em casos de cunho imobiliário.
André Strogenski e Fernando Paropat também são donos de um empreendimento de luxo na praia do Espelho, em Trancoso, considerada uma das mais belas do Brasil. A sindicância revelou que os magistrados não tinham apenas interesses no ramo empresarial.
Durante as investigações, a Corregedoria descobriu que os juízes atuavam como agiotas, atividade incompatível com os cargos.
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O que dizem os investigados?
No Fantástico, programa da TV Globo que fez uma reportagem sobre o assunto no domingo (25), a defesa do juiz Fernando Paropat disse que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, e que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária.
De acordo com a defesa, os fatos apontados nunca foram praticados pelo juiz. Também repudiou "ilações indevidas e levianas a partir das apurações em curso".
Já a defesa do juiz Rogério Barbosa afirmou que o afastamento dele não deu por fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota disse que o terreno do juiz não é na "Liga da Justiça" e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.
A defesa de Henrique Daumas Nolasco afirmou que ele não praticou atos ligados aos supostos ilícitos que estão sendo apurados, que ele é inocente e deu depoimento à Corregedoria como testemunha.
As defesas do juiz André Strogenski, o promotor Wallace Carvalho e representantes do empreendimento Arraial Costa Verde não foram identificadas.
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